Deuteronómio, 17

Instruções aos juízes.

[1] Não imolarás ao Senhor teu Deus um cordeiro ou um boi, que tenha qualquer mancha ou defeito, porque isto é uma abominação para o Senhor teu Deus. •

[2] Quando se encontrar junto de ti, dentro duma das tuas cidades, que o Senhor teu Deus te dará, um homem ou uma mulher, que cometam o mal diante do Senhor teu Deus, violando a sua aliança, •

[3] indo servir a deuses estranhos e adorá-los, ao sol, ou à lua, ou a toda a milícia do céu, o que eu não mandei, •

[4] se te derem aviso disto, logo que o ouças, informar-te-ás com cuidado. Se souberes que é verdade, que esta abominação se cometeu em Israel,

[5] conduzirás às portas da cidade o homem ou a mulher, que fizeram uma coisa tão detestável, e apedrejá-los-ás até que morram. •

[6] Sobre o depoimento de duas ou três testemunhas morrerá aquele que tiver de ser posto à morte. Ninguém seja morto com um só testemunho contra si. •

[7] A mão das testemunhas será a primeira a levantar-se para o matar, e, a seguir, se levantará a mão de todo o povo, para que tires o mal do meio de ti. •

Tribunal supremo.

[8] Se vires que é muito difícil o teu juízo entre sangue e sangue, entre causa e causa, e entre ferida e ferida, e vires que dentro das tuas portas, são vários os pareceres dos juízes, levanta-te, e vai ao lugar que o Senhor teu Deus tiver escolhido. •

[9] Irás ter com os sacerdotes da linhagem de Levi e com o juiz que, nesse tempo, estiver em exercício, consultá-los-ás, e eles te indicarão a verdade do juízo. •

[10] Farás tudo o que te disserem os que presidem no lugar que o Senhor tiver escolhido, e tudo o que eles te ensinarem •

[11] segundo a sua Iei; seguirás o seu parecer, sem declinares nem para a direita nem para a esquerda. •

[12] Aquele, porém, que, deixando-se levar pela soberba, não quiser obedecer ao mandado do sacerdote, que nesse tempo for o ministro do Senhor teu Deus, nem ao decreto do juiz, esse homem morrerá, e (assim) tirarás o mal do meio de Israel: •

[13] todo o povo, ouvindo isto, temerá, de forma que daí em diante, nenhum se inche de soberba. •

Os reis e seus deveres.

[14] Quando tiveres entrado na terra que o Senhor teu Deus te der, e tiveres tomado posse dela, e nela habitares, se disseres: Eu constituirei um rei sobre mim, como o têm todas as nações em roda •

[15] elegerás aquele que o Senhor teu Deus tiver escolhido do número de teus irmãos. Não poderás fazer rei um homem doutra nação, que não seja teu irmão. •

[16] Quando este tiver sido constituído, não terá grande número de cavalos, nem reconduzirá o povo ao Egipto, para possuir numerosa cavalaria, principalmente porque o Senhor vos ordenou: Não volteis mais pelo mesmo caminho. •

[17] Não terá um grande número de mulheres, não suceda que se desvie o seu coração, nem imensa quantidade de prata e ouro. •

[18] Depois que se tiver sentado no trono do seu reino, escreverá para si num livro a cópia desta lei, segundo o exemplar dos sacerdotes da tribo de Levi, •

[19] e tê-lo-á consigo, e o lerá todos os dias da sua vida, para que aprenda a temer o Senhor seu Deus, a guardar as suas palavras e ordenações que estão prescritas na lei. •

[20] Não se eleve o seu coração de soberba sobre seus irmãos, não decline nem para a direita nem para a esquerda, para assim reinar muito tempo sobre Israel, ele e os seus filhos. •